Governo vai reduzir ICMS da energia elétrica na avicultura

Mato Grosso do Sul terá redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica para o setor da avicultura. A medida, que deve ser temporária, vai derrubar a tarifa de 17% para 2%. O anúncio foi feito ontem em Fátima do Sul pelo secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar, Fernando Lamas. Ele ainda informou que o setor terá redução na alíquota do ICMS no comércio do frango em até 30%.
A medida tem como proposta desafogar o setor que enfrenta crise. Somente em Fátima do Sul 36 aviários foram fechados nos últimos anos. O município, um dos maiores produtores de frango no estado, tinha 96 aviários e hoje são 60.
Fernando Lamas esteve ontem na cidade para se reunir com um grupo de avicultores que ainda resistem no segmento, mas que pensam abandonar o negócio, devido ao alto custo de produção e o lucro ser muito baixo. Grande parte deles entregam a carne a grandes abatedores como JBS e BRF. “Um setor tão importante para o município não pode mais ser castigado desta forma. Hoje o produtor ficou refém das poucas indústrias que abatem aves e com isso tem amargado prejuízos”, diz o vereador Luiz Cordeiro, que há mais de 3 anos critica o descaso no setor da avicultura.
A reunião, na Câmara, contou com a participação de aproximadamente 20 produtores, vereadores e o prefeito Junior Vasconcelos.Com pouco mais de 20 mil habitantes, Fátima do Sul tem a avicultura como o terceiro maior setor de importância para a economia – perde para soja e milho.
O secretário Fernando Lamas diz reconhecer o problema do setor, tanto que o governo do estado irá lançar nos próximos dias as duas medidas de redução do ICMS para aliviar o segmento. “Sabemos que isso não irá resolver o problema, mas ajudará o avicultor a ter uma sobrevida razoável”, disse ao anunciar os pacotes de medidas. Ele não soube informar quando entrará em funcionamento os pacotes, mas garantiu que muito em breve o governador Reinaldo Azambuja irá lança-los. “Vai ser nos próximos dias”, afirmou. Porém, esses descontos de impostos devem ser temporários, pelo menos enquanto a crise estiver instalada no setor.
União
Fernando Lamas não acredita em crise na avicultura e prefere dizer que o segmento passa por momento difícil, como ocorreu em outras ocasiões. “Hoje, com alta do preço do milho, principal componente da ração, o impacto é ainda maior para o avicultor”, disse ele, citando ainda a importância de ser criado mais alternativas para estimular a concorrência e outros modelos de gestão, como no Paraná, onde há cooperativa de avicultores. “Isso traz vantagens, principalmente para o pequeno produtor”, avalia.
Embora o abate de aves tenha aumentado no ano de 2015 no estado, segundo levantamento do Sistema Famasul- Federação de Agricultura e Pecuária de MS, o desempenho do setor foi afetado pela alta nos custos de produção, principalmente, em relação à energia elétrica e mão de obra. Os abates no ano passado se aproximaram dos 411 mil toneladas, com incremento de 8,5%, colocando o frango como a primeira opção do consumidor brasileiro diante do aumento do preço da carne bovina.

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